Categoria: Utilidade Pública
Imunidade tributária a templos religiosos mesmo Alugados
A Constituição Federal, em seu artigo 150, VI, “b”, garante a imunidade tributária aos templos de qualquer culto, impedindo que União, Estados e Municípios cobrem impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das instituições religiosas. A Imunidade Atinge Também Imóveis Alugados? Sim. O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a […]
Cultura Cristã Ganha Espaço nas Políticas Públicas
Amapá Lidera Movimento para Reconhecer Identidade Cultural Baseada na Fé A inclusão do segmento Cultura Cristã nas políticas públicas culturais—como conselhos, setoriais e editais—emerge como um avanço significativo na busca por equidade e representatividade. O objetivo central é garantir a participação e o reconhecimento de artistas, produtores, coletivos e instituições que fundamentam suas ações culturais […]