Categoria: Utilidade Pública
A Assembleia de Deus Apioneira no município de Oiapoque completa 17 anos.
A Assembleia de Deus Apioneira no município de Oiapoque completa 17 anos. A Assembleia de Deus no Amapá, hoje presidida pelo Rev. Iaci Pelaes que tem várias Igrejas espalhadas em todo território amapaense; Já na cidade de Oiapoque, a terra do petróleo, a Assembleia de Deus naquele município, hoje pastoreada pelo Pastor Edson que tem […]
O que a Lei permite às Igrejas, pastores, padres e líderes.
A participação de igrejas, pastores e líderes religiosos no período eleitoral é protegida pela Constituição Federal, mas também encontra limites na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), na Lei Complementar nº 64/1990, no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2026, especialmente as que tratam de […]
Imunidade tributária a templos religiosos mesmo Alugados
A Constituição Federal, em seu artigo 150, VI, “b”, garante a imunidade tributária aos templos de qualquer culto, impedindo que União, Estados e Municípios cobrem impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das instituições religiosas. A Imunidade Atinge Também Imóveis Alugados? Sim. O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a […]
Cultura Cristã Ganha Espaço nas Políticas Públicas
Amapá Lidera Movimento para Reconhecer Identidade Cultural Baseada na Fé A inclusão do segmento Cultura Cristã nas políticas públicas culturais—como conselhos, setoriais e editais—emerge como um avanço significativo na busca por equidade e representatividade. O objetivo central é garantir a participação e o reconhecimento de artistas, produtores, coletivos e instituições que fundamentam suas ações culturais […]