TCE Identifica Graves Irregularidades em Escolas Municipais de Macapá

Fiscalização revela problemas estruturais e administrativos em unidades de ensino da capital amapaense.

Uma recente fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá identificou sérias irregularidades em escolas da rede municipal de Macapá. A inspeção abrangeu 12 unidades escolares nas cidades de Macapá e Santana, sendo que os problemas foram constatados exclusivamente nas escolas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), incluindo creches.

Entre as falhas apontadas estão questões estruturais, como instalações elétricas inadequadas, falta de manutenção predial e ausência de equipamentos de segurança. Além disso, foram observadas deficiências administrativas, como a carência de profissionais qualificados e a gestão ineficiente dos recursos destinados à educação.​

Essas irregularidades comprometem diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários das instituições afetadas. A situação evidencia a necessidade urgente de ações corretivas por parte da administração municipal para garantir um ambiente educacional seguro e adequado.

O TCE deve encaminhar um relatório detalhado das constatações às autoridades competentes, recomendando medidas para sanar as deficiências identificadas e prevenir futuras ocorrências semelhantes.​

A Prefeitura de Macapá ainda não se pronunciou oficialmente sobre os resultados da fiscalização. A comunidade escolar e a sociedade civil aguardam respostas e ações concretas para resolver os problemas apontados.​

A situação reflete a importância da fiscalização contínua e da transparência na gestão pública, especialmente em setores essenciais como a educação.